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Amazonas

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Notícia MPF Octet Stream MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade
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Notícia MPF object code Força-Tarefa Amazônia apresenta balanço de dois anos de atuação no combate ao crime na região
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
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Notícia MPF MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais em Maués (AM)
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi
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Notícia MPF Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
Atividades econômicas não podem ser desenvolvidas nas áreas identificadas pelo projeto Amazônia Protege, segundo recomendação emitida em março, sem resposta até o momento
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Notícia MPF object code Carta aberta emitida pelo MPF alerta para inviabilidade de repavimentação da BR-319 caso o PL nº 2.633/20 seja aprovado
Projeto de lei trata da regularização fundiária na Amazônia Legal; além de incentivar crimes agrários e ambientais, aprovação poderia ser fator adicional a atestar a inviabilidade ambiental da BR-319
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Notícia MPF NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas
Todos os documentos da Univaja recebidos pelo MPF sobre ocorrências na terra indígena Vale do Javari foram autuados e deram origem a investigações e atuações em andamento
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Notícia MPF Falta de transparência e prejuízos à Amazônia em eventual fusão do Ibama e do ICMBio são apontados em audiência pública do MPF
Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos
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Notícia MPF Octet Stream Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Órgão requer atuação coordenada entre órgãos do poder público para frear atuação de infratores ambientais e proteger populações amazônicas
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Notícia MPF Após operação policial, MPF recomenda ao Incra medidas para retirada de ocupantes ilegais de terras no AM
Investigações apontam participação de servidores do instituto em favorecimento à invasão e desmatamento de terras da União por grileiros
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Notícia MPF Em dois anos de atividade, Força-Tarefa Amazônia qualifica atuação do MPF em casos de ilícitos socioambientais complexos
Trabalho conjunto de procuradores da região amazônica construiu metodologias e conhecimentos para combate à criminalidade ambiental organizada ao longo das investigações
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