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Amazonas

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Notícia MPF Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades
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Notícia MPF MPF entra com ação para garantir reparação aos filhos separados de pais com hanseníase no Amazonas
Ação pede que União e Estado do Amazonas implantem políticas de resgate e preservação da memória e a reparação dos danos causados
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Notícia MPF MPF/AM: União e Estado devem identificar famílias separadas compulsoriamente em razão da hanseníase
Decisão liminar determina a formação de banco genético com informações sobre famílias que sofreram violações aos direitos humanos decorrentes da política segregacionista do Estado Brasileiro entre 1920 e 1980
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Notícia MPF Ação do MPF quer garantir parto natural e assistência humanizada em hospital do Exército em Manaus (AM)
Apurações realizadas pelo órgão apontaram limitações ao acesso do parto normal, violação aos direitos das mulheres e estímulo ao parto cirúrgico
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Notícia MPF MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)
Prédio Alcir Matos, localizado no centro da capital e ocupado por famílias em vulnerabilidade social, já foi declarado como de interesse social, mas está há anos aguardando reforma
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Notícia MPF chemical/x-gaussian-log MPF pede indenização de R$ 43 milhões ao Frigorífico Amazonas por comercializar carne bovina de origem ilegal
Empresa deixou de adequar cadeia produtiva e comercializou, em 2019 e 2020, mais de 4 mil animais provenientes de áreas desmatadas ilegalmente
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Notícia MPF MPF processa operadoras de telefonia móvel e Anatel por má prestação de serviços no interior do AM
Órgão pede que Claro, Oi, Tim e Vivo sejam condenadas a reparar danos causados em municípios da região do Alto Solimões; Anatel deverá identificar consumidores lesados e garantir restituição
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Notícia MPF MPF ajuíza ação contra “lixão” a céu aberto em Careiro Castanho (AM)
Prazo para construção de aterro sanitário termnou em 2014; ação pede paralisação imediata do despejo e da queima a céu aberto, além de indenização por danos ambientais
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Notícia MPF Octet Stream MPF/AM pede suspensão de obra na praia do Açutuba, em Iranduba
Loteamento denominado 'Açutuba Park' está sendo construído em área de preservação permanente do rio Negro e já causou danos irreversíveis a sítios arqueológicos
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Notícia MPF MPF/AM denuncia Incra por irregularidades no acesso à informação da seleção de beneficiários da reforma agrária
Órgão constatou que o Instituto não fornece informações suficientes para explicar seu processo de seleção e motivos que levam ao indeferimento do possível beneficiário
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