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MPF: atendimento a indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade é tema de capacitação em Eirunepé (AM)
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Evento resulta de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais
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MPF leva projeto de aproximação com o cidadão a Santo Antônio do Içá e Amaturá (AM)
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Atividades serão realizadas em 2 e 3 de agosto, com apresentação do trabalho desenvolvido pela instituição e estabelecimento de canal direto de atendimento à população
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MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
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PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade
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Decisão da Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174
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Decisão liminar em ação civil pública do MPF indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas
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MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari
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Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí
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Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
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Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades
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MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)
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Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado
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MPF visita comunidades em unidades de conservação do Amazonas para debater modelos sustentáveis para a pesca esportiva
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ICMBio, Ibama e Sema participaram de iniciativa que apura capacidade do meio ambiente e interesse das comunidades no exercício da atividade
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Após atuação do MPF, Ministério da Cidadania repassa recursos para atendimento humanitário no Amazonas
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Estado e município receberam R$ 1,8 milhão para assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Manaus e aos indígenas Warao
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MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé (AM) para atender indígenas do Médio Juruá
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Indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé
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