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Amazonas

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Notícia MPF MPF: atendimento a indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade é tema de capacitação em Eirunepé (AM)
Evento resulta de termo de compromisso firmado pelo MPF com órgãos federais, estaduais e com o município para, entre outras medidas, adequar o atendimento a esses grupos sociais
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Notícia MPF MPF leva projeto de aproximação com o cidadão a Santo Antônio do Içá e Amaturá (AM)
Atividades serão realizadas em 2 e 3 de agosto, com apresentação do trabalho desenvolvido pela instituição e estabelecimento de canal direto de atendimento à população
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Notícia MPF Octet Stream MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
PL que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado há uma semana, após tentativa fracassada de votar a MP 910/2019; nota técnica aponta argumentos contrários à votação sem discussão com a sociedade
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Notícia MPF Decisão da Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174
Decisão liminar em ação civil pública do MPF indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas
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Notícia MPF MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari
Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí
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Notícia MPF Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades
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Notícia MPF MPF realiza missão de quatro dias na Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Agenda permitiu reunir informações e dar celeridade a procedimentos que acompanham questões indígenas, de defesa do território e de saúde; município de Benjamin Constant também foi visitado
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Notícia MPF Após atuação do MPF, Ministério da Cidadania repassa recursos para atendimento humanitário no Amazonas
Estado e município receberam R$ 1,8 milhão para assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Manaus e aos indígenas Warao
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Notícia MPF Octet Stream MPF recomenda implantação de novo distrito de saúde em Eirunepé (AM) para atender indígenas do Médio Juruá
Indígenas da região são atendidos de forma precária pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões, no município de Tefé
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Notícia MPF MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial
Deslocamento de indígenas aos centros urbanos para saque de benefícios previdenciários e sociais é risco para aumento de casos de covid-19
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