MPF obtém entrega de cadeira de rodas para quilombola com paralisia cerebral
Cadeira foi fornecida pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), durante a FPI.
Mãe de jovem quilombola recebe a cadeira em ação do MPF durante Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) obteve o fornecimento de uma cadeira de rodas para uma quilombola de 19 anos com paralisia cerebral. Realizada em caráter emergencial, a entrega da cadeira de banho para o auxílio da higiene da jovem ocorreu na última sexta-feira (02), apenas 10 dias após a constatação da situação de violação de Direitos Humanos, durante atuação da Equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural (coordenada pelo MPF) na 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco.
De acordo com Cinthia Pessoa, supervisora de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), que forneceu a cadeira, também foram identificadas três crianças com deficiência. Duas delas autistas; outra, com deficiência auditiva. E todas elas sem o devido acompanhamento escolar. Estima-se haver outras situações semelhantes, mas o caso da jovem era o mais urgente devido à gravidade da situação de insalubridade a qual está submetida.
A mãe da jovem, Edenilza Moreira da Silva, de 47 anos, que cuida da filha em tempo integral e, portanto, não tem como buscar outra fonte de renda, está sem acesso aos benefícios do Governo Federal, como o Auxílio Brasil, porque a adolescente recebe uma pensão do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), o que eleva a renda da família para além da faixa permitida para o benefício.
Paliativo – De acordo com a técnica da Semudh, a jovem necessita de assistência com fraldas, auxílio com transporte para atendimentos médicos, cadeira de rodas para deslocamento dentro da residência e para tomar sol, além de gratuidade no fornecimento de medicação.
Durante a visita da FPI ao Povoado Cruz, no dia 21/11, os quilombolas relataram a ausência constante de medicamentos no Programa de Saúde da Família (PSF), bem como a falta de atendimento em algumas especialidades, como dentistas. É apontada também a frequente deficiência de mobilidade para locomoção de quilombolas para atendimento médico em regiões próximas, como o caso da jovem com paralisia cerebral.
A comunidade quilombola Povoado Cruz fica a 20 km do Centro de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano, em um território que tem acesso direto ao Rio São Francisco. Certificado desde 2005, o quilombo possui cerca de 70 famílias. Todas as demandas dos quilombolas serão apresentadas – para posterior encaminhamento aos órgãos competentes. “Essa atuação célere do MPF e dos demais órgãos envolvidos na ação mostra a importância de os órgãos de estado se fazerem presentes nas comunidades tradicionais, com visitas e adoção de soluções práticas para os problemas enfrentados por populações que se encontram, muitas vezes, em situação de extrema vulnerabilidade”, frisou o procurador da República Érico Gomes Souza, titular do ofício de comunidades tradicionais do MPF e um dos coordenadores da FPI.