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Alagoas

Comunidades Tradicionais
27 de Fevereiro de 2024 às 10h30

Coleção Perseverança: MPF promove diálogo entre afrorreligiosos e instituto histórico em Alagoas

Iphan propõe uma gestão compartilhada do acervo sagrado e MPF sugere a realização de uma audiência pública no IHGAL

Foto de dezenas de pessoas reunidas em ambiente de sala de aula ou auditório, posando lado a lado, algumas usam vestimentas características de religiões africanas

Foto: Comunicação MPF

Na tarde da última segunda-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a reunir afrorreligiosos para discutir o processo de tombamento federal da Coleção Perseverança, composta por objetos sagrados que resistiram ao Quebra de Xangô de 1912. O intuito do encontro foi discutir medidas que promovam a preservação dos objetos, local adequado de exposição e meios de acesso aos povos de terreiro. 

Os procuradores da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Comunidades Tradicionais, e Juliana Câmara e Érico Gomes, membros do núcleo de Patrimônio Histórico e Cultural do MPF em Alagoas, que buscam garantir a participação das comunidades de terreiro e a preservação do patrimônio cultural, assessorados pelo antropólogo do MPF Ivan Farias, reuniram representantes de importantes Casas de Terreiro em Maceió, como a Casa Ilé N´Ifé Omi Omo Posú Betá, de Mãe Mirian, o Centro Espírita Santa Bárbara, de Mãe Neide e a Casa de Iemanjá, de Pai Célio, além de religiosos de outras casas do interior de Alagoas.

Também participaram: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL), além das secretarias de Estado da Cultura (Secult), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

O Iphan apresentou o parecer técnico do tombamento, incluindo um diagnóstico das 211 peças em exposição no IHGAL. A primeira fase do processo de tombamento, segundo o Iphan, contou com a participação de líderes de afrorreligiões de todo o estado, além da contribuição de estudiosos e pesquisadores do tema. Por fim, o Iphan sugeriu que fosse implantada uma gestão compartilhada desse acervo, a fim de garantir a sua preservação histórica e sagrada, garantindo acesso às comunidades de terreiro.

Para o MPF, é importante que a guarda e a exposição dessas relíquias se deem de modo a valorizar e esclarecer sobre a origem delas, garantindo que as comunidades de terreiro possam cultuá-las e professar a sua fé que tem naqueles objetos sagrados representação de seus orixás, sua ancestralidade e toda história de luta, resistência e sobrevivência.

Como encaminhamento, ficou estabelecido que o grupo de trabalho formado pelo Iphan, com participação de líderes de afrorreligiões de todo o estado, indicará, em 30 dias, os representantes dos religiosos que farão parte do Comitê de Gestão Compartilhada da Coleção Perseverança, a ser constituído também por representantes do IHGAL, Secretarias de Estado da Cultura e Igualdade Racial e de próprio MPF. Também nesse período será formatada uma proposta de audiência pública a ser realizada no IHGAL, como primeira ação de aproximação das comunidades de terreiro com o instituto e de acesso ao acervo.

Também ficou definido, que a Secult apresentará o processo de tombamento estadual, concluído em 2013, no bojo das solenidades que deram visibilidade ao Quebra de 1912 e que levaram ao pedido de desculpas formal pelo Estado de Alagoas às comunidades de terreiro.

Entenda – O primeiro contato do MPF com a temática se deu em visita a uma Casa de Axé, em Delmiro Gouveia/AL, quando os religiosos destacaram a existência dessas peças e o anseio de acessá-las para cultuá-las. Na ocasião, foi mencionado que o ato criminoso cometido no episódio da Quebra do Xangô, em 1912, promoveu um êxodo de casas de terreiro de Maceió para outras cidades de Alagoas e estados vizinhos, influenciando a forma como os cultos passaram a ser realizados: com discrição, sem instrumentos e em locais afastados.

Em novembro de 2023, após informações iniciais coletadas junto ao Iphan, o MPF promoveu a primeira reunião com os líderes religiosos de matriz africana para ouvi-los e compreender seus anseios e preocupações quanto ao acervo que, desde 1950, está sendo preservado pelo IHGAL.

Quebra de Xangô – Em Alagoas, no início do século XX, o preconceito às religiões de matriz africana encontrou campo fértil numa disputa política para promover um violento ataque às casas de terreiro em Maceió.

Um grupo civil organizado, a Liga dos Republicanos Combatentes, inflamado por um opositor do então governador Euclides Malta, atacou violentamente cerca de 30 terreiros de religião afro-alagoanos, inclusive estimulando populares. A invasão, a destruição, o saqueamento e o espancamento de pessoas seguiram ainda durante alguns dias na capital e cidades do interior.

Tia Marcelina, africana da costa, detentora da coroa de Dada − espécie de consagração que faz referência ao irmão mais novo de Xangô (Duarte, 1974) −, e conhecida por ser a fundadora do candomblé em Maceió, foi o alvo principal da liga. Naquela noite, teve seu terreiro invadido por mais de 300 homens e, sob golpes de sabre, não esmoreceu*

*DA SILVA ALMEIDA, A. D.; DE MENEZES PEREIRA DA SILVEIRA, P. A. Tia Marcelina, a negra da costa, e as memórias do Quebra de Xangô de Alagoas. Acervo, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 128–145, 2019. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/1525. Acesso em: 26 fev. 2024.

Notícia de Fato nº 1.11.001.000262/2023-20 – Comunidades Tradicionais 

Notícia de Fato nº 1.11.001.000266/2023-16 – Patrimônio cultural

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