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Alagoas

Meio Ambiente
22 de Fevereiro de 2024 às 10h30

Barragens: MPF busca providências do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca em Alagoas

Alegação de falta de recursos precisa ser contornada; Semarh vai municiar MPF para providências futuras

Fotografia de inspeção em barragem no Município de Palmeira dos Indios, na imagem aparecem várias pessoas em cima da barragem olhando para o grnade volume de água à esquerda da imagem, abaixo.

Arte: Comunicação MPF/AL

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoveu uma reunião de trabalho com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para tratar sobre a segurança nas barragens em Alagoas. O encontro aconteceu no prédio-sede do MPF, em Maceió/AL, em 20 de fevereiro.

No estado são 22 barragens administradas pelo Dnocs. A segurança delas tem sido acompanhada pelo núcleo de meio ambiente do MPF em Alagoas, por meio dos procuradores da República Érico Gomes, Juliana Câmara e Lucas Horta, numa ação coordenada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR). Este tema não apenas envolve a preservação ambiental, mas também a segurança das comunidades próximas, uma vez que algumas barragens podem causar impactos diretos.

O acompanhamento dessas barragens é uma prática constante, e a falta de respostas adequadas por parte do Dnocs motivou a realização desta reunião. Durante o encontro, o Dnocs alegou escassez de recursos financeiros e humanos para implementar as correções necessárias, visando evitar possíveis multas ou até mesmo a revogação das outorgas concedidas pela Semarh, órgão responsável pela licença de construção da barragem. A Agência Nacional de Águas (ANA) é a entidade autorizadora do uso da água.

Os problemas identificados pela Semarh estão principalmente relacionados à manutenção das barragens e à implementação de planos de segurança, especialmente nas barragens classificadas como de risco médio ou alto.

A Semarh ressaltou que as condicionantes de segurança não estão sendo atendidas e envolvem aspectos como segurança, outorga, manutenção e gestão das barragens.

Os técnicos do Dnocs em Alagoas reconheceram que as barragens datam da década de 1960, anteriores às normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e ao Código Florestal. No entanto, admitiram pendências junto à Semarh, alegando falta de recursos para saná-las. Outra questão relevante destacada pelo Dnocs é a dificuldade enfrentada em antigas desapropriações que não foram regularizadas no prazo adequado.

Diante das justificativas apresentadas pelo órgão federal, o MPF solicitou à Semarh a elaboração, em 20 dias, de uma lista de prioridades a serem regularizadas. Essa lista deve incluir o nível de risco associado a cada questão e as peculiaridades identificadas nas fiscalizações. Essas informações serão utilizadas na definição das próximas medidas a serem adotadas pelo MPF.

Barragens sob administração do Dnocs em Alagoas:

Município

Barragem

Arapiraca 

Arapiraca/Perucaba

Batalha

Timbaúba

Campo Grande

Campo Grande

Craíbas 

Craíbas dos Nunes

Delmiro Gouveia

Delmiro Gouveia/Sinimbu

Dois Riachos

Pai Mané 

Dois Riachos

Dois Riachos

Girau do Ponciano

Ponciano

Igaci

Coruripe

Jacaré dos Homens

Jacaré dos Homens

Jaramataia

Jaramataia

Major Izidoro

Major Izidoro

Major Izidoro

São Marcos/Sertão de Baixo

Major Izidoro

Travessia

Maravilha

Maravilha

Mata Grande

Gravatá

Palestina

Retiro

Palmeira dos Índios

Caraibinha

Pariconha

Pariconha

Poço das Trincheiras

Poço das Trincheiras

Santana do Ipanema

Riacho do Bode

São Sebastião 

Colégio/Feira Grande

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