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Indígenas

Julgamento vai fixar a tese de demarcação territorial baseada na tradicionalidade da ocupação; decisão deve destravar o andamento de mais de 200 processos judiciais no país

Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal

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Geral

O novo prédio tem total acessibilidade e traz soluções que reduzem consumo de energia, manutenção e limpeza

Após repasses feitos pela PGR, é inaugurada sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro (BA)

Eleitoral

Para o órgão, ele não poderia disputar a eleição de dezembro de 2022, pois seu pai comandou a Prefeitura até setembro, faltando menos de seis meses para o pleito

MP Eleitoral pede cassação do prefeito de Ribeirão Pires (SP) por considerar que ele estava inelegível na data da eleição

Geral

Nova legislação define regras para operações que envolvem ativos virtuais e deve representar mais segurança aos investidores. Você confere esse e outros destaques na edição inédita do IP, que irá ao ar na sexta-feira (22), às 20h, na TV Justiça.

Interesse Público fala sobre o marco legal das criptomoedas

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