MPF recomenda criação de GT para enfrentar os efeitos da alagação sobre comunidades indígenas no Acre
Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias
Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias
Órgão considera a existência de inúmeros sítios arqueológicos no estado, incluindo geoglifos, e de investigações que apontam a deterioração ou destruição desses patrimônios
A União terá 10 dias para disponibilizar a aeronave nos atendimentos das equipes de saúde nas aldeias indígenas em municípios do Acre
Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor
Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia
Além de irregularidades no processo, atividade tem potencial de causar danos sociais e ambientais aos povos originários
Processo de registro no Iphan teve início em 2008 e está paralisado desde 2015
Vagas e cadastro de reserva são para cargos com remuneração entre R$ 5,5 mil e R$ 10,3 mil, mais benefícios
Prefeitura vem atrasando sistematicamente a implantação do órgão há mais de um ano
União deve fornecer, em até 24 horas, as condições apontadas pelo Exército para viabilizar o transporte aéreo dos mantimentos
Alameda Ministro Miguel Ferrante, 340
Portal da Amazônia – Rio Branco/Ac
CEP 69915-632
(68) 3214-1400Plantão Jurídico:
Telefone: (68) 99238-7282
Atendimento ao Cidadão
Telefone: (68) 3214-1402
Assessoria de Comunicação
Telefone: (68) 3214-1430
Atendimento a Jornalistas: https://saj.mpf.mp.br/saj/
Informações sobre licitações
Telefone: (68) 3214-1405