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STF condena 9 pessoas por ações táticas na tentativa de golpe de Estado

Núcleo 3 da trama inclui militares de alta patente vinculados às Forças Especiais do Exército e um policial federal

Supremo segue MPF e inclui o recreio na jornada de trabalho dos professores

Para não computar o tempo, o empregador deve comprovar que o docente estava dedicado a atividades pessoais

Presidente do STF em exercício parabeniza procurador-geral da República pela recondução

Senado Federal aprovou o nome de Paulo Gonet Branco para novo mandato à frente da PGR até 2027

MPF participa de reunião de cooperação institucional no STF sobre combate ao crime organizado na ADPF 635

Procurador-geral da República defendeu maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal

Tentativa de golpe: Gonet pede condenação de militares e policial federal do Núcleo 3

Em sustentação oral, PGR destacou “evidente contribuição decisiva” de 9 réus na organização criminosa que planejou golpe de Estado

MPF presta homenagem ao ministro Nunes Marques, que completa cinco anos de STF nesta quarta-feira

Subprocurador-geral da República Alexandre Espinosa destacou o trabalho do ministro no STF e como vice-presidente do TSE

Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro

Gonet presta homenagem ao ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de Supremo

PGR se associou às palavras proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no início da sessão desta quinta (23)

STF reafirma poder de investigação do Ministério Público

Competência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da Constituição Federal

STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual

Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor