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MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais

MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT

Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal

MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba

Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório

Estudo apresentado no MPF recomenda medidas de proteção à vida nas Falésias de Carapibus, na Paraíba

Durante reunião, foi apresentada ainda Nota Técnica sobre processos erosivos e riscos geológicos nas falésias localizadas em Conde (PB)

MPF e outras instituições abrem seleção de gestora responsável por indenizações aos atingidos em Mariana (MG)

Processo definirá entidade que vai executar pagamento de compensações financeiras e gerir o auxílio mensal

MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne

Instituições reforçaram a importância de sistemas de monitoramento da cadeia produtiva e  a responsabilidade corporativa no setor agropecuário

MPF e parceiros celebram regeneração ambiental histórica no rio São Francisco com lançamento de documentário em Sergipe

Evento em assentamento marcou os 25 anos de projeto que recuperou mata ciliar a partir de ação articulada entre órgãos públicos e comunidade

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)

TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações

MPF pede novo bloqueio, de R$ 200 milhões, da Vale após vazamento na Mina de Viga (MG)

Ação aponta falhas em estruturas de controle de água em Congonhas (MG) e cobra transparência sobre riscos na região

MPF articula medidas para reduzir impactos de iluminação artificial em áreas de desova de tartarugas marinhas em Sergipe

Foram definidos prazos para adequação luminotécnica de empreendimento de gás e energia