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MPF visita comunidades atingidas de Rio Doce e participa de caravana interministerial que apresenta Acordo de Repactuação de Mariana

Foram realizadas reuniões com comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana

Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)

Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região

MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)

Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas

MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos

Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração

Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Polo Cabo Branco: MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para execução de compensação ambiental

Objetivo é promover reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural. Solenidade de assinatura será realizada às 11h desta quarta (19)

Programa Participa Minas repassa verbas a projetos selecionados pelo MPF e Comissão de Universidades Federais

Os projetos de extensão universitária sobre impactos da mineração receberão $ 1,4 milhão, proveniente de acordo firmado com uma mineradora