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MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF e MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais

O colegiado atuará com UNOPS (escritório da ONU) para gerir os recursos destinados à reparação dos danos morais coletivos do Caso Braskem

MPF recebe grupos culturais atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió/AL

Representantes de quadrilhas juninas e grupos de coco de roda relataram conquistas e preocupações quanto à continuidade do apoio cultural

MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas

Atraso na desapropriação põe em risco construção de complexo que substituirá antigo Hospital Escola Portugal Ramalho, essencial para o atendimento SUS no Estado

MPF, MP/AL e DPU discutem gestão de novos equipamentos do Flexal e pleito por residencial

Braskem e Município apresentarão programa de gestão do centro pesqueiro, centro comercial e feira

MPF, MP/AL e DPU querem que Braskem cumpra ordem com prazo definido e multa em caso de descumprimento

Instituições apontam lacuna da decisão judicial e recorrem para que juiz fixe prazo para inclusão dos 13 imóveis no PCF

Caso Braskem: MPF recebe lideranças comunitárias para discutir investimentos do Plano de Ações Sociourbanísticas

Oficinas, editais e melhorias já estão em curso; comunidades pedem fortalecimento de eventos culturais e mais atividades permanentes

MPF divulga lista de inscritos para nova formação do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis

Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió

Relatório reforça a importância de continuidade dos estudos e análises técnicas conjuntas e sugere discussões sobre metodologias aplicadas para confecção do ...

MPF e MP/AL abrem processo seletivo para composição do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais

Inscrições vão de 1º a 15 de agosto; grupo define aplicação de recursos de R$ 150 milhões para ações de reparação em bairros atingidos pelo desastre ...