Resultado da busca

Justiça reconhece que Secretaria de Meio Ambiente do PA cumpriu exigências do MPF por transparência ambiental

Enquanto Semas cooperou com o MPF para ampliar transparência, Adepará optou pelo embate judicial contra divulgação de dados ambientais

A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)

Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF

MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região

Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas

MPF convoca reunião sobre falta de pagamento a profissionais de saúde em Belém (PA)

Evento será na próxima terça-feira (14), às 15h

A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária

Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais

Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde

A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública

MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)

Evento, nesta sexta-feira (10), é uma iniciativa da Marcha Nacional das Mulheres Negras

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais

Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará

Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais