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MPF recorre contra desocupação da Ferrovia Carajás por indígenas em Marabá (PA)

Comunidades ocupam a linha férrea desde a última segunda-feira (10), em protesto contra violações de direitos pela empresa Vale

MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

MPF questiona prefeitura de Belém (PA) sobre gastos para programação de carnaval que não inclui blocos afros

Apesar de alegar falta de recursos, a prefeitura realizou programação de quatro dias com artistas locais e nacionais

MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos

Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei

MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais

Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola

MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)

Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias

MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial

Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica

MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais

Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento

MPF dá 24h para que secretaria de Cultura de Belém (PA) se manifeste sobre exclusão de blocos afros do carnaval

Organizações sociais apontam que medida é ato de racismo institucional

MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)

Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos