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Edital do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PA) passará por ajustes após recomendação do MPF

Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará

Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará

Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14

Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas

Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades

Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará

Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina saída de ocupantes ilegais da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará

Estado deve suspender emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e de Guias de Trânsito Animal (GTAs), determinou a sentença

Denunciados pelo MPF por desmatamento no Pará são condenados ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações

Sentenças da Justiça Federal foram decretadas este mês

MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal

Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku