Resultado da busca

Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)

Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)

Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill

Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)