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COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde

Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas

COP30: MPF vai exibir o documentário “Pau d´Arco” no estande e na sede da instituição em Belém (PA)

Sessões vão incluir debates sobre violência no campo

MPF abre apuração urgente após onda de violência contra comunidades tradicionais do Pará

Casos incluem o assassinato de uma liderança camponesa e um ataque com crueldade contra duas quebradeiras de coco

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)

COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento

Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos

COP30: Justiça acolhe pedidos dos MPs e DPs e ordena garantia de direitos de pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Decisão ordena criação de 320 novas vagas de acolhimento, proíbe remoção forçada e estabelece prazos para a reestruturação de serviços

A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes no Pará

Além de plano emergencial para a COP30, decisão determina serviço permanente e a reativação imediata do Núcleo Antitráfico de Pessoas

Justiça acolhe pedidos do MPF e MPPA e declara ilegal programa EaD para povos e comunidades tradicionais no PA

Falta de regulamentação e o desrespeito à consulta prévia a povos e comunidades tradicionais foram centrais para a decisão

Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto

Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho

MPF pede inclusão como coautor de ação de organizações sociais contra licença da Petrobras na Foz do Amazonas

Instituição também defende competência da Justiça Federal no Pará e pede prazo para reforçar os argumentos e pedidos das entidades