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Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão

Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas

MP Eleitoral contesta recurso de Anthony Garotinho ao TSE para ser candidato ao governo do RJ

Para MP Eleitoral, pena por improbidade suspende direitos políticos do ex-governador até 2033

Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet

Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática vedada pela legislação

Me explica, MPF: por que 5 de outubro é uma data importante para a democracia?

O direito de votar nem sempre foi garantido a todos os brasileiros e é por isso que devemos proteger esse pilar da democracia

MP Eleitoral contesta candidatura de Gustavo do Vale Rocha a vice-governador do DF

Órgão aponta desincompatibilização apenas formal e atuação contínua do ex-secretário em conciliação do BRB no STF

Eleições 2026: MP Eleitoral define diretrizes para combater o “derrame de santinhos” em Sergipe

Orientação busca coibir a propaganda irregular na véspera e no dia da votação; promotores e equipes de fiscalização farão registros com fotos e vídeos em todo ...

Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?

Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.

MP Eleitoral recomenda que campanha de candidato ao governo do CE não use alto-falantes perto de prédios públicos

Orientação foi motivada por propaganda eleitoral com amplificadores de som próxima à Justiça Militar e à unidade do Exército em Fortaleza

Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual

TSE acolheu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político a 4 anos de prisão por agredir e importunar vereadora em 2022