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A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo

Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados

MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)

Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais

Procurador-chefe do MPF visita procurador-geral de Justiça e presidente do TJAP

Presença da autoridade nos órgãos reforça laços existentes entre as instituições

Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima

Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal

MPF realiza doações de bens permanentes e materiais de consumo em Natal e Mossoró

Edital prevê doação de centenas de equipamentos, materiais e móveis considerados ociosos ou inservíveis

MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)

TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio

(Atualizada) MPF pede suspensão de atividades do projeto Mejuruá da empresa BR Arbo e certificadora Verra em Carauari (AM)

Projeto de crédito de carbono na região do Médio Juruá está em área sobreposta a território tradicional

MPF encaminha à Polícia Federal relatório de inspeções em unidades prisionais de Pernambuco

Documento pode subsidiar as investigações relativas ao Presídio de Igarassu, alvo da Operação La Catedral

MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará

Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola

8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF

Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes