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MPF pede regularização de saneamento básico a quatro aldeias em Avaí (SP)

Indígenas do território Araribá vivem sob elevado risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto

MPF recomenda a universidades do RJ medidas de verificação das autodeclarações de candidatos cotistas do Prouni

A iniciativa visa garantir a efetividade das políticas afirmativas para a concessão de bolsas de estudo

Justiça Federal do Acre recebe denúncia do MPF contra dois homens por tráfico internacional de pessoas

Os réus são acusados de explorar sexualmente brasileiras na Itália, sob falsas promessas de enriquecimento

Após atuação do MPF, estado do Amazonas aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Projeto legislativo foi aprovado após reiterados relatos de abusos e maus-tratos no sistema penitenciário estadual

Justiça Federal condena empresários por sonegação fiscal no Piauí

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 380 mil aos cofres públicos

Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)

Decisão liminar também determinou que o estado de MG não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara

Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição no Acre

Atendimento será realizado em 17 de setembro. Agendamento pode ser feito, por e-mail, até dia 16

MPF recomenda que UFS impeça o uso das atividades de extensão para promoção de partidos políticos

Instituições devem ser voltadas ao interesse público, e não para promover interesses particulares ou de grupos específicos

TRF4 confirma decisão que obriga União a restabelecer práticas de saúde tradicional em comunidade indígena de Santa Catarina

Para o MPF, a medicina tradicional indígena é parte do direito à saúde e da identidade cultural dos povos originários

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro