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PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 11 a 22 de abril de 2025.

Abril Indígena: Justiça garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí

TRF1 também reconheceu que o MPF deve ser ouvido em processos que envolvem direitos de povos indígenas

MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional

Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações

Novo pedágio na Dutra é tema de audiência pública no MPF em São Paulo na segunda-feira, 14

Evento discutirá impactos que novos pontos de cobrança automática na região metropolitana poderão trazer a motoristas que utilizam rodovia

Membro do MPF recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia por promoção da igualdade racial

Procurador Raphael Bevilaqua e outras 114 pessoas receberam homenagem em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) por improbidade administrativa

Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município

Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo

Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo

Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos

Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores

Violência política de gênero: nova legislação deve evitar retrocesso no combate ao crime, defende MP Eleitoral

Órgão apresentou contribuições para o novo Código Eleitoral em audiência pública no Senado

Em São Paulo, MPF sedia discussões sobre Direitos Humanos e empresas

Crise climática é o tema central do evento, que ocorre nesta quarta-feira (9)