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Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

Definido coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do MPF

Portaria de designação do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá foi publicada nesta quarta-feira (23)

MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba

Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido

Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do Júri

Integrantes de uma facção criminosa foram denunciados pelo MPF por participarem de ataque coordenado contra os agentes públicos

Definido coordenador do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do MPF

Portaria de designação do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá foi publicada nesta quarta-feira (23)

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

MPF seleciona associações e cooperativas de catadores de recicláveis para realizar a coleta de resíduos nos prédios do órgão

Interessados devem enviar documentação até o dia 5 de maio

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

Atividade empresarial deve priorizar pessoas e meio ambiente, afirma MPF em evento da ONU

Integrantes da PFDC participaram do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe, realizado em São Paulo