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Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)

Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia

MPF reforça necessidade de estudos para novas intervenções no canal da boca da Barra de Saquarema (RJ)

Instituição pede suspensão de novas obras e comprovação de cumprimento de sentença judicial que exige estudo de impacto ambiental atualizado

MPF cobra proteção à Serra do Curral (MG) em ação sobre mina operada pela Empabra

Além da reparação ambiental, MPF quer revisão do plano de fechamento da mina com base em parecer do Iphan que aponta violações ao tombamento federal

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia

Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)

Me explica, MPF: o que é habeas corpus?

Saiba como funciona essa ação que tem o objetivo de garantir a liberdade do cidadão

MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará

Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una

MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia

Justiça concedeu 30 dias para entrega do cronograma e 24 meses para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina

Operação Desumano: MPF requer encaminhamento de inquérito que envolve ex-prefeito ao TRF5

Pedido se baseia em decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função; investigações apuram possíveis fraudes durante a pandemia de covid-19

MPF no Maranhão informa sobre expediente no feriado do Dia do Trabalhador

Em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, as unidades não funcionarão na quinta-feira (01) e na sexta-feira (02) será ponto facultativo