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MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)

Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio

MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense

MPF se reúne com Prefeitura de Arapiraca para realização do Pop Rua Jud no município

Evento será realizado no dia 27 de novembro e oferecerá diversos serviços para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica

MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias

O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne

MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)

Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos

MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)

Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área

MPF: Justiça condena homem a 14 anos por terrorismo e xenofobia em ataque ao Consulado da China no Rio

Ataque de 2021 foi motivado por hostilidade ao país asiático, ao qual o réu atribuía a origem da pandemia de covid-19

COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química

MPF lança chamamento público para cadastro de entidades aptas a receber bens e valores de processos judiciais e extrajudiciais na PB

Edital cria banco de dados de instituições que poderão ser beneficiadas com recursos destinados à reparação de danos coletivos

MPEduc: MPF visita escolas e ouve a população sobre a educação básica em Apiacá (ES)

Objetivo foi apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e escutar a comunidade escolar