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MPF inspeciona projeto de drenagem em área de proteção ambiental em Pontal do Araguaia (MT)

Primeira etapa do acordo foi concluída com elaboração de projeto de drenagem, limpeza e manutenção da área às margens do Rio Araguaia

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa

Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores

Prouni: MPF fiscaliza heteroidentificação aplicada para candidatos a bolsas em faculdades particulares no Acre

Objetivo é apurar os procedimentos complementares à autodeclaração racial de candidatos negros e indígenas

MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões

Em ação do MPF, Justiça determina que Maragogi ordene atividades náuticas em praias

Decisão liminar visa proteção de banhistas e do meio ambiente; em caso de descumprimento haverá multa

Brumadinho: Instituições de Justiça comunicam decisão em procedimento administrativo referente à assessoria técnica da região

Direito ao assessoramento técnico às pessoas atingidas está assegurado até a conclusão do processo de escolha de nova assessoria

MPF divulga relação de inscritos para 1ª fase do Processo Seletivo de Estagiários no Amazonas

822 candidatos estão inscritos para a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito; prova objetiva será realizada 21 de setembro

MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro

Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.

Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência

Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento