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Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado

Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas

MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em 2025

Cerimônia realizada no auditório do MPF integra as ações do Projeto de Gestão Ética de Cães e Gatos em Sergipe

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde

As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular

Justiça Federal determina que governo do RJ adote medidas urgentes para proteger acervo histórico do antigo IML

Decisão judicial obriga segurança 24h no prédio e remoção do acervo documental em 30 dias devido ao risco de perda e abandono

TRF1 nega recurso do Incra e autoriza precatório de R$ 5,9 milhões por inércia em titulação quilombola no Tocantins

MPF aponta que regularização fundiária das terras da Comunidade Água Branca se arrasta por 17 anos, sem prazo para conclusão

Ação do MPF pede que estado de Rondônia conclua processo de tombamento do Real Forte Príncipe da Beira

Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local

MPF denuncia produtor rural por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Araxá (MG)

Além das condições degradantes de moradia e higiene, acusado fraudou direitos trabalhistas e reteve documentos das vítimas

Combate ao Feminicídio: Ministérios Públicos têm disponível manual para orientar atuação e proteger vítimas

Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio oferece orientações para a atuação dos membros do Ministério Público

MPF entra com ação para transferir licenciamento ambiental de obras do Porto de Suape (PE) para o Ibama

Pescadores denunciam que obras de dragagem estão ocasionando a morte de cavalos-marinhos; peritos do MPF apontam situação de vulnerabilidade desses animais

MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)

Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações