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Julho Azul: MPF alerta cidadãos sobre perigos do tráfico de pessoas e mostra como denunciar

Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes

MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC)

Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas

Justiça atende MPF e determina retirada de estruturas construídas em reserva biológica em Guaratiba (RJ)

Sentença reconhece danos ambientais, determina a recuperação de área protegida e adoção de medidas de reparação e proteção ambiental

MPF reitera necessidade de observância de cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização no serviço público

Irregularidades relativas às cotas podem ser sanadas durante o processo de licitação para que a melhor proposta vença o certame

MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí

Ação civil pública contra a UFPI e o IFPI aponta supressão de quase 1,5 mil vagas de cotas em nove seleções realizadas desde 2021 e pede compensação com vagas ...

MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)

Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão