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MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba

Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo

MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício

Após intervenção do MPF, fornecimento de energia em sistema de água e esgoto de residencial é regularizado em Porto Velho (RO)

Interrupção do serviço poderia atrasar a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas

João Cândido: MPF recorre para aumentar indenização por declaração discriminatória da Marinha contra a Revolta da Chibata

Órgão aponta que valor anterior de R$ 200 mil é insuficiente diante da perseguição institucional e do racismo estrutural em torno da memória da Chibata

Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre

Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia

MPF pede rejeição de projetos que ampliam internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026

Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de ...

MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva

PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ...

MPF recomenda correção de cotas raciais em concurso do Instituto Benjamin Constant (RJ)

Falhas no edital comprometem aplicação da nova Lei de Cotas e efetividade da reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas

MPF recomenda novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música da UFRJ

Órgão aponta que apenas 38% das vagas reservadas foram preenchidas em concurso realizado em 2024; seleção deve ocorrer em até 45 dias