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MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ

Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas

MPF garante resgate de parte do acervo histórico do antigo IML e cobra cumprimento integral de decisão judicial

Após denúncias de descartes de documentos pelas janelas do prédio abandonado, órgão acompanha recolhimento emergencial de parte do material

Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina

Mais de R$ 2 milhões serão arrecadados em acordos com estudantes que ocuparam vaga indevida

MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher

No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância

MPF destaca defesa da população em situação de rua em capacitação do Projeto Rua com Dignidade em Belém (PA)

Atuação inclui inspeções, ações judiciais e diálogo com órgãos públicos e sociedade civil

MPF cobra da prefeitura de Porto Velho (RO) e do Incra regularização fundiária da comunidade Nova Colina

Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé

MPF defende que fazenda penhorada em execução fiscal seja destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ)

Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários

MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)

Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026

MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes

Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão

MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa

Um dos objetivos é avançar na criação de um sistema nacional para a coleta de dados sobre violência contra a mulher