Resultado da busca

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)

Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal

Exposição Mulheres Invisibilizadas é inaugurada pela PFDC

Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

Seminário debate avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres no Brasil

Especialistas e autoridades ressaltam necessidade de ações concretas para combater a violência e garantir a efetiva aplicação das leis

Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol

Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas

Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade

MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas adote medidas de combate ao assédio e à discriminação

Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação

Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua

No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão falou sobre casos de violência contra pessoas em situação de rua

Ufra atende recomendação do MPF e lança processo seletivo especial para pessoas transgênero no Pará

Seleção faz parte de uma série de medidas de efetivação de direitos fundamentais da população LGBTQIA+