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Relatório nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Documento é resultado de inspeção realizada pelo MPF e MPT em 2024 nas cinco regiões do país

Restrição de uso de banheiros por pessoas transexuais, travestis ou de gênero diversos ferem Constituição, defende PFDC em nota técnica

Documento destaca que proposições discutidas pelo Legislativo também vão contra tratados internacionais

Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30

No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país

Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de Sergipe

Entre os temas discutidos estão o serviço do Samu, a criação da UPA de Lagarto e o processo seletivo em hospital universitário

Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins

Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil

Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem

Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021

RJ: exposição no MPF destaca 25 anos de atuação na defesa dos direitos LGBTQIA+

Abertura da mostra "Cores, Corpos e Direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" debate avanços e a necessidade de constante vigilância contra retrocessos ...

Rodoviária de Aracaju (SE): acordo após ato de agressão prevê R$ 60 mil e melhorias para a população em situação de rua

Compromissos incluem entrega de móveis e aparelhos para uso no Centro Pop e criação de canal de denúncias para pessoas vulneráveis

Segurança Pública: em reunião no MPF, debatedores apontam inconstitucionalidades em projetos legislativos no RJ

Entre as principais propostas estão o pacote de enfrentamento ao crime e o projeto que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado

Seis artistas participarão da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)