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MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos

Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho

Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj

Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas

Município de Belém (PA) é multado em R$ 500 mil por descumprir decisão judicial que impede remoções forçadas

Além das remoções, município também não cumpriu outras medidas determinadas pela decisão anterior, entre as quais a ampliação de abrigos

Municípios da Bacia do Paraopeba (MG) recebem R$ 36 milhões para o enfrentamento da violência contra a mulher

Iniciativa integra o Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho e prevê a implantação de centros especializados e atendimento itinerante para acolher as vítimas

Museu do Holocausto de Curitiba (PR) promove capacitação recomendada pelo MPF

Programa voltado para integrantes das instituições de segurança visa evitar uso de símbolos nazistas em eventos oficiais

Mutirão PopRuaJud promove cidadania e inclusão social em Aracaju (SE) com participação do MPF

Evento ofereceu atendimento jurídico, social e de saúde a pessoas em situação de rua, reunindo órgãos públicos e entidades da sociedade civil

Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação

Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição

Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência

Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento

No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos

Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito

Nota esclarece informações sobre atuação da PFDC no âmbito da ADPF das Favelas

Procurador federal dos Direitos do Cidadão contesta pronunciamento feito pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro