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Atuação do MPF contribui para aprimoramento do processo seletivo da Universidade Federal de Jataí (GO)

Implementação de novo modelo de chamamento garantiu maior preenchimento de vagas no SISU/UFJ 2025

PFDC reforça necessidade inadiável de defender e promover a democracia na Semana do Nunca Mais

Fruto de parceria entre a PFDC e a Universidade de Brasília, seminário segue até sexta-feira (4)

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

MPF, Defensoria e OAB debatem violência contra a população de rua em Aracaju (SE)

Órgãos promoveram diálogo entre forças de segurança, órgãos de controle e movimentos sociais em defesa de pessoas em situação de rua

MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista

MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril

Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos

Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde

Após atuação do MPF, empresa assume obrigação de levar serviços de água e esgoto a quilombo de Votorantim (SP)

Concessionária de saneamento básico vai implementar infraestrutura e promover a ligação individualizada das residências à rede pública