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MPF questiona governo do Rio de Janeiro sobre cumprimento de legislação que trata do uso da força

Inquérito analisa a destinação de recursos federais para a promoção da segurança pública

Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

PFDC e UnB promovem a “Semana do Nunca Mais” em Brasília

Evento ocorrerá entre os dias 31 de março e 4 de abril, com palestras e debates sobre democracia e Justiça de Transição

MPF acompanha atuação do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ criado pelo MDHC

GT coleta dados e depoimentos sobre violações históricas aos direitos humanos da população LGBTQIA+, com relatório previsto para maio

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

Ação do MPF pede que Incra adote medidas de combate à ocupação ilegal no PDS Terra Nossa (PA)

Autarquia deve concluir em 60 dias processos administrativos referentes à supervisão ocupacional e adotar medidas de reintegração de posse

MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)

Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal

Exposição Mulheres Invisibilizadas é inaugurada pela PFDC

Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

Seminário debate avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres no Brasil

Especialistas e autoridades ressaltam necessidade de ações concretas para combater a violência e garantir a efetiva aplicação das leis

Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol

Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20