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MPF cobra solução emergencial para atendimento de pessoas com doenças raras em Sergipe

Secretaria de Estado de Saúde tem 48h para informar sobre credenciamento de médicos geneticistas

MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)

Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos

MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS

Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas

MPF requer que universidades particulares comprovem suspensão de taxa de expedição de diploma no Acre

Medida visa garantir cumprimento de sentença que proíbe cobrança indevida e assegurar ressarcimento a estudantes prejudicados

MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo e reforça urgência da reforma agrária

Nota técnica da PFDC denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias

MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe

Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)

MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado

Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

MPF entra com ação para que União adote medidas contra o bullying escolar sofrido por alunos LGBTI+

Dados mostram que bullying está presente em 100% das escolas brasileiras e que 86% dos alunos LGBTI+ se sentem inseguros no ambiente escolar

MPF quer inclusão de população de rua atingida por calamidade de 2024 em programas de auxílio e moradia no RS

Segundo o MPF, as portarias que instituem os programas criam barreiras para acesso aos benefícios