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MPF quer que Justiça garanta atendimento de pessoas com autismo no Hospital Bettina Ferro, em Belém (PA)

Unidade de saúde passou a exigir a presença de doenças raras para realizar atendimento, o que contraria normas do SUS

Instituto Federal Catarinense acata recomendação do MPF e suspende concurso para professor

Durante a suspensão de 90 dias, MPF vai apurar denúncias de descaso e falhas técnicas graves contra candidatos com deficiência

MPF promove debate sobre equidade de gênero e justiça para mulheres em Florianópolis (SC)

O evento fez parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência

Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ

Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata

Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em situação de rua

Decisão atende MPF e Defensorias e indica a criação de comitê, elaboração de plano de ação e pactuação com a União

Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas em concursos anteriores

Universidade reconheceu que fragmentação de editais de forma indevida resultou em oferta menor de vagas destinadas a pretos e pardos

MPF e Defensorias pedem à Justiça urgência em medidas para população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF