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MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ

Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas

Após ação do MPF e de órgãos parceiros, IBGE lança censo da população em situação de rua em Belém (PA)

Iniciativa atende a pressões judiciais por diagnóstico socioterritorial e servirá de base para a implementação de políticas públicas

PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo

Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função ...

Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão

O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulga relatório de gestão do biênio 2024/2026

Sob a liderança de Nicolao Dino, órgão do MPF destaca ações no combate a desigualdades estruturais, monitoramento de obrigações internacionais e proteção de ...

MPF aciona Justiça para garantir aplicação da Lei de Cotas em vagas remanescentes da Universidade Federal do Amazonas

Ação questiona norma do MEC e regra interna da universidade que excluem cotas em processos seletivos de vagas ociosas

Webinário debate integração de políticas públicas no enfrentamento da violência de gênero

Evento promovido pela PFDC reuniu especialistas para debater mecanismos de proteção a mulheres e meninas

MPF reúne moradores, movimentos sociais e autoridades em audiência sobre o projeto Praça Onze Maravilha no Rio

Debate sobre projeto de lei que requalifica área central da cidade expõe preocupações com gentrificação e falta de participação social nas mudanças ...

MPF fiscaliza aplicação de verbas federais no combate à violência contra a mulher em Rondônia

Órgão afirma que recursos gastos têm que gerar mudança na realidade social, com cruzamento de dados, métricas e formulação de indicadores

MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos

Levantamento aponta que estruturação de políticas públicas não depende de grandes obras, mas de gestão e parcerias com veterinários e protetores