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MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

Após investigação, MPF conclui que Instituto Federal (PI) aplicou corretamente cotas no concurso para professores efetivos

De acordo com apuração, nenhum candidato cotista aprovado na primeira fase deixou de ser chamado para a etapa seguinte

MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva

PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ...

Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações

Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília

MPF participa de vistoria a abrigos de migrantes e atua para garantir direitos humanitários na fronteira do Acre

Condições de acolhimento e assistência em Assis Brasil e Epitaciolândia foram verificadas por MPF, governo estadual e agência da ONU

MPF e Defensorias apontam falhas em políticas para população em situação de rua no Rio e pedem audiência judicial

Manifestação afirma que município continua descumprindo determinações do STF e defende medidas estruturantes para enfrentar o problema

MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício

MPF, MPAC e MPT firmam acordo de cooperação para compartilhar dados e integrar atendimento ao público no Acre

Parceria prevê a criação de condições para recepção integrada de cidadãos em municípios onde não há a presença de todas as instituições

Ditadura militar: MPF participa de solenidade de entrega de certidões de óbitos retificadas de pessoas mortas e desaparecidas

Durante o evento, órgão reforçou compromisso com a justiça de transição e o dever de não repetição de violações de direitos humanos

MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+

Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos