Resultado da busca

Universidade Federal Rural da Amazônia acata recomendação do MPF e vai aderir à Política Nacional de Direitos LGBTQIA+

Ufra confirmou o início das tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para integrar a rede nacional de proteção e inclusão

MPF aciona a Justiça para garantir tradução integral em Libras na Prova Nacional Docente do MEC

Ação pede que o Inep ofereça videoprova ou tradução integral em Libras para candidatos surdos na edição de 2026

Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos

Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas

MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso

Nota técnica do MPF sobre a PEC da Segurança Pública aponta omissões e alerta para riscos a direitos fundamentais

Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas

MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ

Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas

MPF garante resgate de parte do acervo histórico do antigo IML e cobra cumprimento integral de decisão judicial

Após denúncias de descartes de documentos pelas janelas do prédio abandonado, órgão acompanha recolhimento emergencial de parte do material

Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina

Mais de R$ 2 milhões serão arrecadados em acordos com estudantes que ocuparam vaga indevida

MPF promove debate sobre integração de políticas públicas no combate à violência contra a mulher

No dia 18 de maio, a PFDC reúne especialistas para discutir papel da justiça, saúde e educação na proteção desde a infância

MPF destaca defesa da população em situação de rua em capacitação do Projeto Rua com Dignidade em Belém (PA)

Atuação inclui inspeções, ações judiciais e diálogo com órgãos públicos e sociedade civil