Resultado da busca

MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue

Após obter sentença nacional favorável, órgão busca evitar que nova decisão dificulte efetivação dos direitos dos pacientes

Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre

Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia

João Cândido: MPF recorre para aumentar indenização por declaração discriminatória da Marinha contra a Revolta da Chibata

Órgão aponta que valor anterior de R$ 200 mil é insuficiente diante da perseguição institucional e do racismo estrutural em torno da memória da Chibata

Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos

Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença

MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem

Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos

Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

Vídeo que discrimina a população do Morro do Mocotó, em Florianópolis (SC), deve ser retirado das redes sociais

Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento

Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil

Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência ...

MPF recomenda que Unifesspa adote ações afirmativas de ingresso e permanência para pessoas trans

Medidas devem ser estabelecidas a partir de consulta prévia e democrática à comunidade acadêmica e à sociedade civil