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MPF oferece atendimento virtual para cidadãos de todo o país

A partir desta segunda-feira (20), todas as Procuradorias da República nos estados terão canal de comunicação com o cidadão, via Zoom

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

MPF contesta decreto municipal que afeta APA Costa dos Corais em Maragogi (AL)

Suspensão de decreto é importante para impedir exploração turística em massa da Lagoa Azul, na Praia de Antunes

MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

MPF obtém decisão para substituir nomes de pessoas vivas em bens públicos no Maranhão

Além da remoção dos nomes, a sentença suspende repasses federais nos municípios de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa

Polícias de GO acatam recomendação do MPF de evitar condução coercitiva de quilombolas em disputas territoriais

Membros de comunidades certificadas pela Fundação Palmares não podem responder por suposta invasão de seus próprios territórios

Dois anos após atos antidemocráticos, mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas

Todos foram denunciados pelo MPF por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

Após atuação do MPF, cotistas terão novo processo de identificação no Concurso Público Nacional Unificado

Pela falta de uma comunicação clara, candidatos deixaram de comparecer à primeira convocação e foram eliminados do certame

MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade

Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários

iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical

Empresa tomará medidas para promover direitos dos entregadores e reforçar suas políticas de governança em direitos humanos