Resultado da busca

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing

Identificação deve ser mantida até que novo sistema de segurança e verificação de chamadas esteja funcionando em todo o país

Justiça acolhe pedidos do MPF e torna definitiva a proibição de turismo ilegal em território indígena no Pará

Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai

Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal em reserva extrativista

Decisão unânime do TRF2 reforça que uso da unidade de conservação deve privilegiar comunidade tradicional e sustentabilidade ambiental

MPF obtém decisões que proíbem uso de casas de veraneio em áreas de preservação permanente no Paraná

Imóveis construídos ilegalmente na Ilha das Peças (PR) não possuem licenciamento ambiental e foram embargados pela Justiça Federal

Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023

Denúncias resultaram em 835 condenações, 564 acordos e ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos

MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

MPU nomeia mais sete servidores nesta terça-feira (30)

Os cargos serão providos no MPF e no MPT; nomeados têm 30 dias para tomar posse

[Atualizada] MPU receberá 76 novos servidores em 12 estados do país

Atos publicados no Diário Oficial da União formalizam a nomeação de técnicos e analistas aprovados em concurso público

MPF pede bloqueio de mais de R$ 28 bilhões em bens e valores no combate ao crime organizado em 2025

Gaecos do MPF deflagraram mais de 60 operações no ano e mantêm mais de 400 investigações em curso contra organizações criminosas no país