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Eleições 2026: quais são as novas regras para aumentar a participação de mulheres na política?

Medidas incluem proteção a candidatas, financiamento de campanhas e combate à violência digital

Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere

Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime

Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)

Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026

MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo

Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado

MP Eleitoral instaura procedimento para apurar assédio eleitoral em Junco do Seridó (PB)

Caso integra conjunto de demandas recebidas em 2026; orientação ao setor da construção civil também reforça regras para campanha em ambientes de trabalho

MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá

Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos

TRE determina que campanha de candidato ao governo do Ceará não use alto-falantes perto de prédios públicos

Decisão atendeu a pedido do MP Eleitoral em representação movida contra Elmano de Freitas e sua coligação

Ministério Público Eleitoral recomenda a adesão de municípios cearenses a acordo para garantir transporte acessível nas eleições

Recomendação foi encaminhada a 160 municípios cearenses que ainda não aderiram ao Programa Seu Voto Importa

MP Eleitoral conclui inspeção nos códigos-fonte da urna eletrônica e sistemas utilizados nas Eleições 2026

Análise pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema

Justiça Eleitoral acolhe parecer do MP Eleitoral e multa instituto por pesquisa irregular no Pará

Tribunal confirmou que os dados de escolaridade informados pelo instituto não correspondiam à fonte oficial declarada