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MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do Podemos no Amapá por fraude à cota de gênero

Caso começou a ser julgado nesta terça-feira (16) pelo TSE, mas foi suspenso por pedido de vista

Me explica, MPF: pré-candidato às Eleições 2026 já pode pedir votos?

Entenda o que é a propaganda eleitoral antecipada

MP Eleitoral defende cassação de prefeito e vereadores por desvio de recursos de campanha destinados a negros e mulheres

Em Barroquinha (CE), dinheiro destinado às cotas de raça e gênero nas Eleições 2024 foram doados a candidatos homens e declarados brancos

TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)

Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT

Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos

Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições

Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível

Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026

MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas, que incluem transporte gratuito para eleitores, recursos de campanha para candidatos e tempo no rádio e na TV

Tribunal acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito de Envira (AM)

TRE/AM determinou novas eleições no município; cabe recurso ao TSE

MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de prefeito eleito em Itaguaí (RJ)

Para Ministério Público, candidato mais votado estava impedido de concorrer à eleição de 2024

Candidato a vereador em Niterói (RJ) tem registro barrado por envolvimento com organizações criminosas

Decisão do TSE acolhe pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral pela inelegibilidade do político