Resultado da busca

MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar governador do Rio de Janeiro e vice por gastos ilícitos nas Eleições 2022

Chapa teria feito pagamentos indevidos de mais de R$ 10 milhões durante campanha eleitoral

MP Eleitoral questiona no TRE/RJ reeleição de prefeito de Santa Maria Madalena (RJ)

Ministério Público quer cassar diploma de chapa reeleita, pois lei veda três mandatos consecutivos

Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027

Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta

TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT

Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha

MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro

PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024

TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral

Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra

TRE/RO segue MP Eleitoral e mantém condenação de deputado federal por desinformação nas eleições 2024

Rafael Fera terá que pagar multa de R$ 10 mil por disseminar informações falsas contra sua adversária na disputa pela prefeitura de Ariquemes (RO)

Boca de urna: Ministério Público pede condenação de prefeita que publicou “cola eleitoral” nas redes no dia da eleição

Ação aponta que esse tipo de postagem configura propaganda irregular e crime eleitoral, pois pode influenciar resultado da votação

Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres

Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores

MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins

Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil