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MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá

Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026

Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?

Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições

MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba

Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política

Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha

Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”

Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano

Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral

Me explica, MPF: quais fraudes eleitorais a urna eletrônica eliminou?

A urna eletrônica contribuiu para eliminar irregularidades na votação. Conheça algumas das fraudes que eram mais comuns na urna de lona e no voto em papel

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial

Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos

MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins

Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil