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MP Eleitoral alinha estratégias de fiscalização e combate à influência do crime organizado nas Eleições 2026

Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas

MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha

Liminares foram concedidas em ações de impugnação de registro de candidatura e suspendem acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário até o julgamento

MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia

Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil

Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais

Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal

Me explica, MPF: qual é a diferença entre ilícito eleitoral e crime eleitoral?

O MP Eleitoral atua tanto nos ilícitos quanto nos crimes eleitorais, fiscalizando o cumprimento das regras e defendendo a legitimidade das eleições.

MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha

Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso

MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado

Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral

Após atuação do MP Eleitoral, candidatos terão que devolver dinheiro público por doação irregular de material

O TSE reprovou as contas de candidatos de Coxim (MS) que doaram materiais de campanha para partidos fora de sua coligação em 2024

Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha

Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil