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Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha

Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada

Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará

Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém

Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?

Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

MP Eleitoral pede desaprovação de contas do PV e PC do B em Sergipe por não aplicarem verbas da cota de gênero

Recurso foi direcionado ao TSE, que têm considerado a reiteração da conduta irregularidade grave e suficiente para desaprovação das contas

Partido União Brasil é condenado em Rondônia a devolver quase R$ 1 milhão por uso irregular do fundo partidário

Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada

MPF e Ministério Público de Sergipe capacitam integrantes para os desafios das Eleições 2026

Evento destacou o papel preventivo do Ministério Público e o enfrentamento ao uso ilícito de novas tecnologias no pleito