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MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá

Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos

MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)

TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos

Candidaturas femininas são foco de evento do MP Eleitoral em 13/07 no RJ

Procuradoria Eleitoral/RJ promove debates envolvendo especialistas e partidos

MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá

Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos

Vice-PGE destaca trabalho do Ministério Público e da Justiça na garantia de estabilidade e transparência das eleições

Fala foi durante o encerramento do semestre judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Gaecos do MPF têm atuação ampliada para combater crimes eleitorais praticados por organizações criminosas

Resolução aprovada pelo Conselho Superior do MPF disciplina a atuação do grupo em investigações eleitorais

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT

Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos

TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais

MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020

MPF e ITS Rio capacitam jornalistas no combate à desinformação nas Eleições 2026

Cerca de 150 comunicadores de diferentes partes do país participaram do curso

TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público

Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil