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Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero

Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube

MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição

Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei

Me explica, MPF: o MP Eleitoral faz parte da Justiça Eleitoral?

Confira o papel do Ministério Público Eleitoral dentro do sistema de eleições do Brasil

MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político

Aline de Andrade Gouveia foi declarada inelegível por oito anos e recorreu da decisão ao TRE/PE

MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026

Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema

Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero

Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores

Em parecer, MP Eleitoral rejeita pedido de partido para anular dívida de quase R$ 85 mil

Órgão destaca que norma citada pela defesa, promulgada em 2024, não se aplica ao caso do Partido Republicanos em Sergipe

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024

Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios